A Justiça potiguar decidiu aumentar o valor da indenização de R$ 5 mil para R$ 8 mil por danos morais que deve ser paga a um morador de Natal, após a casa dele ser invadida por água devido ao transbordamento da lagoa de captação de José Sarney, localizada na Zona Norte da capital. A decisão é da 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).
Segundo o processo, o morador conseguiu comprovar, por meio de imagens, que sua residência foi alagada por falhas na estrutura de drenagem da lagoa, que é de responsabilidade da Prefeitura. A Justiça entendeu que houve omissão do poder público, especialmente considerando a previsibilidade do risco e a ausência de medidas preventivas.
A Prefeitura de Natal chegou a contestar a ação, alegando falta de provas e atribuindo o ocorrido a “força maior” e “culpa de terceiros”. No entanto, essas justificativas não foram aceitas pela Justiça.
Inicialmente, o valor da indenização havia sido fixado em R$ 5 mil. O morador recorreu, argumentando que o valor era insuficiente frente aos danos sofridos. A Turma Recursal acolheu o pedido e elevou a quantia para R$ 8 mil, destacando que a situação foi mais grave do que um simples aborrecimento.
A relatora do caso afirmou em seu voto que “o valor compensa adequadamente o dano experimentado pela parte autora sem que importe em enriquecimento indevido”. A decisão também definiu que a correção monetária da indenização deve contar a partir da data do arbitramento e os juros moratórios desde o dia do alagamento.
Lagoa do Sarney
O caso reforça a urgência de soluções definitivas para os constantes transbordamentos da lagoa do Sarney. A Prefeitura anunciou que está em andamento um projeto estruturante que prevê a instalação de uma nova tubulação, interligando as lagoas do Sarney e Soledade, com previsão de desapropriação de 52 imóveis.
A obra, segundo a secretária municipal de Infraestrutura, Shirley Cavalcanti, só será possível após a desocupação da área. “Depois dessa obra, a gente vai conseguir resolver em definitivo o problema daquela lagoa”, afirmou. Enquanto isso, medidas paliativas continuam sendo adotadas.
