O juiz Diego Câmara, da 17ª Vara Federal da Justiça do Distrito Federal, determinou que a União pague R$ 15 mil em indenização ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, devido ao caso do “sumiço” dos móveis do Palácio da Alvorada. O magistrado considerou que houve dano extrapatrimonial.
No início de 2023, o presidente Lula (PT) e a primeira-dama Rosângela da Silva, também conhecida como Janja, relataram o desaparecimento de objetos após a saída de Bolsonaro e Michelle do Alvorada. No entanto, todos os itens foram localizados após um período de 10 meses.
Móveis Desaparecidos do Palácio da Alvorada: O Que Aconteceu?
De acordo com a decisão judicial, os itens em questão sempre estiveram sob a guarda da União durante todo o período indicado. Foi reconhecido, então, um dano à honra objetiva e subjetiva dos requerentes. A acusação de desvio de móveis foi considerada infundada e não aliada ao direito de crítica em relação a figuras públicas.
O pedido inicial do casal Bolsonaro incluía uma indenização de R$ 20 mil, mas a justiça acolheu parcialmente a solicitação, reduzindo o montante. A decisão também não atendeu ao pedido de retratação nos canais oficiais da Presidência da República nem à emissão de uma nota à imprensa.
Os Móveis Estavam Realmente Desaparecidos?
A sentença observou que os esclarecimentos sobre o paradeiro dos bens patrimoniais foram devidamente divulgados no site do Governo Federal e receberam cobertura da mídia. Segundo o processo, o casal Bolsonaro alegou que decidiu mobiliar a propriedade com itens pessoais, guardando os móveis oficiais em depósito.
- R$ 15 mil em indenização foi o valor definido pela justiça.
- A solicitação de retratação pública foi negada.
- Na versão do Governo Federal, 261 móveis haviam sumido.
O Que Dizem as Autoridades?
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia comentado publicamente sobre o desaparecimento de 261 móveis do Palácio da Alvorada na gestão anterior. Por outro lado, Jair Bolsonaro e Michelle Bolsonaro argumentaram que preferiram utilizar seu mobiliário pessoal. A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que irá recorrer da decisão, enquanto a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) não se pronunciou.
Outros pontos de vista não foram incluídos no caso, mas é importante destacar que a decisão judicial buscou assegurar a honra e a imagem dos envolvidos, diante das acusações.
Qual o Próximo Passo da União?
Com a decisão judicial, a União agora tem a responsabilidade de efetuar a indenização de R$ 15 mil ao casal Bolsonaro. Além disso, está previsto um recurso por parte da AGU, que continuará a contestar a determinação. Enquanto isso, o espaço segue aberto para possíveis esclarecimentos adicionais por parte da Presidência da República.
- Identificação e avaliação dos móveis do Palácio.
- Reconhecimento do erro e o processo judicial
- Decisão judicial e retorno dos móveis.
- Ação da AGU e possíveis desdobramentos.
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