Um debate acalorado no plenário marcou a sessão desta quarta-feira (7) no Supremo Tribunal Federal (STF). Quando discutiam o aumento da pena para os crimes de injúria, calúnia e difamação praticados contra funcionário público por consequência de suas funções, os ministros Flávio Dino e André Mendonça discordaram sobre a linha tênue entre a mera crítica e a ofensa.
Ao apreciar o tema, que faz parte da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 338, os magistrados travaram uma discussão em que chamar um servidor de ladrão seria prática criminosa ou não. Mendonça entende que uma vez que ministros do STF ou qualquer servidor seja chamado de “louco, irresponsável, incompetente”, não justifica a imposição de pena superior pelo simples fato da vítima ser servidora pública.
Zanin também acrescentou sua observação.
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