O desembargador Luís César de Paula Espíndola, da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná, foi afastado nessa quarta-feira (17) por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante sessão sobre assédio, no início do mês, o desembargador disse que “as mulheres estão loucas atrás de homens” e que “elas que estão assediando porque não tem homem”.
As declarações do magistrado ocorreram durante o julgamento de uma medida protetiva para uma adolescente de 12 anos, que denunciou um professor de educação física por assédio. O profissional de educação já foi absolvido na área criminal após acusação de importunação sexual feita por outra aluna.
O afastamento foi motivado por uma ação da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Paraná. No entendimento do corregedor, o desembargador não pode continuar no cargo, exercendo a presidência da 12ª Câmara Cível, destinada ao julgamento de causas de família.
“Diante da gravidade do caso e a premente necessidade de prevenir situações futuras em caso de permanência do desembargador à frente da Câmara que atua nesta mesma matéria, com atitudes reiteradas de contrariedade às políticas e normativos encampados por este conselho”, afirmou o ministro.
Em nota divulgada após o episódio, o desembargador disse que não teve a intenção de “menosprezar o comportamento feminino”.
“Esclareço que nunca houve a intenção de menosprezar o comportamento feminino nas declarações proferidas por mim durante a sessão da 12ª Câmara Cível do tribunal. Afinal, sempre defendi a igualdade entre homens e mulheres, tanto em minha vida pessoal quanto em minhas decisões. Lamento profundamente o ocorrido e me solidarizo com todas e todos que se sentiram ofendidos com a divulgação parcial do vídeo da sessão”, declarou.
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