A audiência pública proposta pelo vereador Kleber Fernandes (PSDB), para esclarecer a política de preços estabelecida pelos postos de combustíveis de Natal e identificar possíveis abusos e infrações contra o consumidor, ocorrerá na manhã desta quarta-feira (22), no plenário da Câmara Municipal de Natal.
Kleber Fernandes é presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Casa Legislativa. O debate iria ocorrer na semana passada e foi adiado, após a onda de violência que afetou todo o estado do Rio Grande do Norte.
De acordo com o parlamentar, “há muitas reclamações dos consumidores quanto aos valores cobrados pelos combustíveis, quando comparados a outras cidades. Por isso, vamos debater com todos os envolvidos sobre esses valores”, disse.
A comissão de defesa do consumidor está convocando diversas entidades e instituições, como Procon municipal (Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor) e estadual (Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor do RN), Sindicato dos Postos de Combustíveis (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do RN), Petrobras, Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL – Natal), Secretaria de Tributação do Estado (SET), Ministério Público, dentre outros. Diversas entidades já confirmaram presença.
Semana do Consumidor
A audiência pública marca a Semana do Consumidor, que acontece neste mês de março e é um evento anual destinado a celebrar o Dia do Consumidor, celebrado todo dia 15 de março. Neste período, diversas lojas oferecem promoções em produtos de vários segmentos do comércio para incentivar o consumo por meio dos descontos e vantagens para os clientes.
Porém, o consumidor precisa ficar atento para não cair em golpes ou compartilhar dados pessoais ou financeiros em sites falsos. Para isso, o cliente pode realizar buscas na internet para verificar possíveis golpes em nome das empresas que oferecem as promoções.
