Categoria: maio 12, 2025

Atlas da Violência: Brasil tem dez mulheres assassinadas por dia

A cada dia, dez mulheres com diferentes trajetórias de vida são assassinadas no Brasil. Foram 3.903 ocorrências em 2023, o maior patamar desde 2018. Isso é o que aponta o Atlas da Violência, relatório produzido anualmente pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

A estimativa é que um terço dos casos seriam feminicídios. Conforme os dados, divulgados nesta segunda-feira (12), para cada 100 mil habitantes, houve 3,5 casos de homicídios de mulheres no período mais recente para o qual há dados.

– É preocupante – afirma Manoela Miklos, pesquisadora sênior do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Segundo ela, não há uma única explicação para o aumento – a hipótese de que, para além dos feminicídios, haja mais mulheres engajadas em dinâmicas em condutas criminosas, por exemplo, não é descartada.

A pesquisadora ressalta que, independentemente da leitura, o cenário cobra a adoção urgente de políticas públicas focadas em diminuir a violência contra a mulher.

Em um dos casos recentes, Jane Domdoca, a influenciadora de 42 anos baleada e morta na região da 25 de Março, no centro de São Paulo. Ela foi assassinada pelo ex-marido, preso em flagrante por feminicídio.

– O mais interessante sobre essas taxas é comparar: quando a gente olha para as taxas de homicídios em geral, a gente percebe um recuo de casos. Quando a gente olha para a taxa de homicídios de mulheres, não. A gente precisa melhorar no desenho, na implementação de serviços públicos para mulheres vítimas de violência – ressaltou.

O Brasil teve queda de 2,3% na taxa de homicídios, também segundo o Atlas. O índice ficou em 21,2, menor patamar pelo menos desde 2013, ano que marca o início da série histórica.

No caso dos homicídios de modo geral, estudos e especialistas que analisam os dados de violência no país têm apontado que facções criminosas, e não políticas públicas, têm sido a principal causa da variação das taxas de homicídio no Brasil na última década.

A base das organizações criminosas é composta majoritariamente por homens, mas há também a presença de mulheres na criminalidade de rua. Recentemente, por exemplo, a Polícia Civil de São Paulo prendeu a “Mainha do Crime”, apontada como financiadora de gangues que assaltam com motos na capital.

METODOLOGIA

O relatório do Atlas, um dos mais completos da área, busca retratar a violência no Brasil principalmente a partir dos dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde.

Esse modo de análise permite ter uma visão mais ampla sobre a violência no país, “desviando” de possíveis subnotificações. Em vez de lançar luz sobre feminicídios registrados, por exemplo, o relatório foca em homicídios de mulheres.

– A lei [do feminicídio] começa em 2015 como uma categoria penal. No entanto, o feminicídio existe desde que o mundo é mundo. Então a gente queria achar uma proxy, uma medida indireta do feminicídio no Brasil mesmo antes da criação da lei – afirma Daniel Cerqueira, técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea.

A opção foi usar os homicídios de mulher que ocorrem dentro de casa como feminicídio.

– As evidências nacionais e internacionais mostram que, quando uma pessoa é assassinada dentro de casa, em mais de 90% das vezes o perpetrador é íntimo da vítima: marido, ex-cônjuge ou familiar muito próximo – explica o pesquisador.

Conforme o Atlas, de acordo com os registros do SIM, em 2023, do total de homicídios registrados de mulheres, 35% aconteceram na residência.

– Considerando essa proporção, 1.370 dos 3.903 homicídios registrados no ano teriam acontecido nesse local, sendo lidos, portanto, como feminicídio – aponta o relatório.

AE

Maníaco do Parque, preso há quase 30 anos, extraiu os dentes sozinho na cadeia, diz advogada

Francisco de Assis Pereira, 57, mais conhecido como Maníaco do Parque, está preso há 27 anos e tem soltura prevista para 2028 sem ter passado por análise psicológica desde a época do crime. A advogada do serial killer, Caroline Landim, explica que o detento foi diagnosticado com transtorno de personalidade antissocial, que não tem cura. No entanto, ele não recebeu nenhum acompanhamento que o preparasse para a liberdade.

Francisco foi condenado em 1998 e nunca teve laudos médicos atualizados, segundo ela. Preso em 4 de agosto daquele ano, ele é réu confesso do assassinato de 11 mulheres e responde por sete mortes, acusado de homicídio qualificado, estupro, ocultação de cadáver e atentado violento ao pudor. Na época dos crimes, explica Landim, ele passou por um teste psicológico que trouxe o diagnóstico de transtorno de personalidade antissocial. Esse seria o último laudo da condição psicológica dele.

“Ele não recebeu nenhum acompanhamento psicológico, médico, odontológico ou jurídico, então não sabemos qual é a real situação dele hoje. Em 2028 vai completar 30 anos da sua prisão [o tempo máximo para um detento, segundo a lei] e não sabemos qual é a situação dele hoje. É uma doença que não possui cura e o tratamento é uma questão paliativa, que nunca aconteceu”, disse Caroline Landim, advogada que representa Francisco.

Ele poderá ser solto em 2028. Apesar de condenado a mais de 280 de prisão, o Código Penal brasileiro limita o tempo de cumprimento da pena. Na época da condenação, o tempo máximo de cumprimento de pena no Brasil era de 30 anos. Em 2019, uma mudança no artigo 75 do Código Penal aumentou o limite de cumprimento de pena para 40 anos. A nova regra, porém, só se aplica aos crimes cometidos a partir da vigência da lei, em 2020, e não tem efeito sobre condenações anteriores. Por isso, há a possibilidade de Francisco deixar a cadeia em agosto de 2028.

“Como ele está em poder do sistema penitenciário e não tinha nenhum advogado, não foi pedido aconselhamento médico. Não teve nenhum profissional habilitado para fornecer novos laudos. Ele também nunca pediu e nem foi favorável a isso, mas entende que precisava ter tido esse acompanhamento. Era um dever do Estado, mas que nunca teve”, disse Caroline Landim, advogada que representa Francisco.

Francisco ficou por mais de dez anos sem receber visitas ou acompanhamentos legais. Ele cumpre pena na penitenciária de Iaras, em São Paulo. Landim explica que os últimos advogados que representaram Francisco trabalharam à época do julgamento dele. Desde então, ele não tinha representantes legais, o que mudou em meados de 2023 quando a fonoaudióloga Simone Lopes Bravo decidiu trocar cartas com o assassino para um projeto literário em que buscava investigar patologias mentais em reclusos. Para conseguir conversar com ele presencialmente, ela teve que contratar uma advogada -Caroline Landim.

“Fui contratada por ela para auxiliar juridicamente. Ela que me procurou e falou sobre o projeto, mas nunca mencionou para que eu atuasse na soltura dele, até porque ela nem sabia disso. O principal sempre foi a assistência jurídica, mas acabei ajudando em outras questões que ele me pediu. Como ele ficou muito tempo sem receber visitas, tinham algumas necessidades escassas, como produtos de higiene, alimentação, vestimenta.

Então, eu fazia essa ponte, seja conversando com funcionários, com a diretoria, ou acionando a Justiça, como quando ele pediu para ser transferido de penitenciária para ficar mais próximo da família. Mas nunca esteve no meu escopo atuar para a soltura dele”, disse Caroline Landim, advogada que representa Francisco.

Ele também teve problemas com atendimentos médicos, o que fez com que ele arrancasse todos os dentes. Landim diz que ele tem um problema odontológico congênito, que lhe causou muita dor. Para aliviar, ele decidiu arrancar os dentes com uma linha de costura de bola.

“Ele quem fez a extração. Até pediu para ser atendido, mas provavelmente não houve uma estrutura para atender a demanda. Como houve demora e ele sentia dor, decidiu arrancar sozinho. Depois ele pediu por implantes, mas queria dentes de porcelana, o que é muito oneroso”, disse Caroline Landim, advogada que representa Francisco.

A advogada diz que ainda não se sabe como ocorrerá a soltura de Francisco. Ela afirma que não deve atuar nesse pedido de liberação porque, até agora, essa não é uma demanda que consta no contrato. A advogada ainda explica que, segundo a lei, ele deve ser posto em liberdade. No entanto, há dispositivos judiciais que possam intervir na forma em que essa liberdade ocorra.

“Segundo a lei, ele precisaria ser posto em liberdade porque é o tempo de cumprimento de pena. Mas como o Ministério Público atua como um fiscal, é do interesse da entidade que a sociedade esteja protegida, então o MP pode fazer um pedido para saber a real situação dele e ver se tem condição de retornar à sociedade ou não. A partir disso, o caso teria que ir para uma esfera civil. Se ele não possui condições, teria que fazer uma interdição, cujas normas seriam determinadas por um juiz. São muitas variáveis”, disse Caroline Landim, advogada que representa Francisco.

Para ela, é essencial que exista um novo teste psicológico para a soltura de Francisco. A advogada afirma que a Constituição Federal prevê que é dever do Estado oferecer saúde aos reclusos, mas como isso não ocorreu, um novo teste é essencial para fins de soltura.

“Gostaria que, enquanto uma advogada de defesa, que ele passasse por acompanhamento médico e descobrisse a real situação dele hoje”, disse Caroline Landim, advogada que representa Francisco.

Francisco tem expectativa de ser solto, afirma Landim. Ela diz que ele aguarda ser posto em liberdade e que não fala muito sobre os crimes que cometeu.

“O que ele se apegou nesse tempo todo é a religião. Ele tenta demonstrar ali uma melhora, uma mudança de personalidade, mas sabemos que é muito comum isso acontecer. Ele tem expectativa de ser solto, mas não fica falando muito sobre isso. Ele diz que, ao ser colocado em liberdade, tem projetos para ‘dar voz a nova pessoa’ que se transformou e ao seu renascimento. Esses são os discursos dele”, disse Caroline Landim, advogada que representa Francisco.

O Tempo