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Categoria: abril 10, 2025

Preços dos alimentos cairão mais nas próximas semanas, diz ministro

FOTO: ILUSTRAÇÃO

A recente queda global nos preços das commodities (bens primários com cotação internacional) fará os preços dos alimentos caírem ainda mais nas próximas semanas, disse nesta quarta-feira (9) o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro. Segundo ele, o recuo também ocorrerá por outros fatores, como a renovação dos estoques e a queda da demanda por ovos após a Páscoa.

“Hoje, eu recebi um dado do varejo e do atacado para a carne bovina. No varejo, ela já caiu e, no atacado, caiu muito mais. É o tempo de consumir o estoque pelo preço antigo, vai cair mais ainda no varejo, como já está se mostrando no atacado. Isso serve para óleo de soja, para arroz, para feijão. Após a Páscoa, os preços dos ovos também venham a ceder um pouco”, declarou Fávaro.

Segundo o ministro, o governo está começando a colher os resultados de medidas tomadas sem intervenção direta no mercado, preferindo agir pelo estímulo à safra e à ampliação da oferta.

“A gente está muito confiante de que, com as medidas tomadas de forma ortodoxa, sem nenhum tipo de pirotecnia, de estímulo à safra brasileira, os preços dos alimentos vão ceder na ponta para o supermercado, para o consumidor, mais do que hoje”, acrescentou.

Plano Safra

Fávaro reuniu-se nesta tarde com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir o Plano Safra 2025-2026, que entrará em vigor em 1º de julho. Segundo o ministro da Agricultura e Pecuária, a prioridade da pasta será a subvenção das linhas de crédito do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp).

“A ideia é que a gente gaste o máximo possível de recursos do Tesouro para manter o Pronamp nos níveis atuais, com juros de 8% ao ano. Mas isso requer muito mais recursos do Tesouro”, disse Fávaro.

O Plano Safra atual tem R$ 65 bilhões para a equalização de juros. Com a alta da Taxa Selic (juros básicos da economia) para 14,25% ao ano, a manutenção dos juros do Plano Safra em um dígito exigirá mais recursos do Orçamento. Isso porque o Tesouro Nacional cobre a diferença entre os juros subsidiados do Plano Safra e as taxas de mercado.

Grandes produtores

Para os produtores de grande porte, Fávaro diz que o Ministério da Agricultura e Pecuária negocia a ampliação de oferta de linhas vinculadas ao dólar. Segundo ele, o grande produtor está protegido da alta do dólar porque exporta boa parte da produção, que segue cotações internacionais.

“A linha dolarizada tem custo zero para o Tesouro, mas juros ainda abaixo de 10% [ao ano], sendo praticado hoje em 8,5% ao ano e custo da variação cambial para produtores que têm hedge natural [proteção contra o câmbio]. Serão as linhas gerais do novo Plano Safra para que possamos ter um Plano Safra maior que o do ano passado, apesar da Selic elevada”, observou o ministro.

Tribuna do Norte

Sob protestos, vereadores aprovam título de cidadão natalense para Jair Bolsonaro

FOTO: KAREN SOUSA

A Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta quinta-feira 10, a concessão do título de cidadão natalense ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi tomada mesmo diante de protestos no plenário e pedidos de vista apresentados por vereadores da oposição.

Um grupo de manifestantes voltou a ocupar o espaço com cartazes e palavras de ordem contra a proposta de concessão do título de cidadão natalense ao ex-presidente, o que exigiu a intervenção da segurança da Câmara.

Parlamentares como Daniel Valença (PT), Brisa Bracchi (PT) e Samanda Alves (PT), contrários à medida, alegaram que o projeto era inadequado e pediram o adiamento da votação, mas os requerimentos foram rejeitados. A votação seguiu e o projeto acabou aprovado.

“Vocês estão homenageando um cara que tentou um golpe de Estado. Eu teria vergonha”, afirmou o vereador Daniel Valença (PT). Em seu discurso, ele relembrou falas de Bolsonaro durante a pandemia de Covid-19 e justificou seu voto contrário à homenagem.

“O ex-condenado Lula passou mais de 500 dias preso e, por uma manobra jurídica do STF, saiu da cadeia para a presidência”, disse o Subtenente Eliabe (PL), que é o autor da proposta de concessão do título a Bolsonaro. Ele agradeceu aos vereadores que foram favoráveis ao projeto.

Protesto interrompe sessão na Câmara

Na quarta-feira 9, a sessão ordinária da Câmara foi suspensa duas vezes durante a tentativa de votação do título de cidadão. A presença de grupo que protestava contra o projeto gerou tensão e impediu o andamento normal dos trabalhos legislativos.

Título de cidadão natalense

Na última segunda 7, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal aprovou o projeto de lei que concede o título de cidadão natalense ao ex-presidente Jair Messias Bolsonaro.

A proposta é de autoria do vereador Subtenente Eliabe (PL) e foi subscrita pelos vereadores Fúlvio Saulo (SDD), Tony Henrique (PL), Preto Aquino (PODE) e Camila Araújo (União). “Na história da Presidência, foi o presidente que mais visitou a nossa cidade. Os recursos enviados à Natal superaram as gestões anteriores e um olhar para a segurança com mais de R$ 200 milhões para aparelhar as forças de segurança. Essa concessão é justa, razoável e merecida. Ele que já é cidadão potiguar”, disse Eliabe, relembrando que Bolsonaro já recebeu o título de cidadão norte-rio-grandense pela Assembleia Legislativa do estado.

O ex-presidente tem agenda marcada para esta sexta-feira 11 no Rio Grande do Norte. Ao lado do senador e pré-candidato ao Governo do RN Rogério Marinho, Bolsonaro irá se reunir com apoiadores em um ponto de encontro na Avenida Engenheiro Roberto Freire, no CCAB Sul, em Natal. De lá, segue em comboio para o interior com paradas em Tangará, Acari (onde visita a Cidade da Moda) e Jucurutu (Barragem de Oiticica).

Agora RN

Diretores da Mútua RN participam da FEICON 2025 e fortalecem articulações com a Mútua Nacional

FOTO: DIVULGAÇÃO

A Mútua RN marcou presença na FEICON 2025, maior feira da construção civil e arquitetura do Brasil, realizada entre os dias 08 e 11 de abril, em São Paulo. O evento reuniu os principais nomes do setor, promovendo um ambiente estratégico para negócios, troca de experiências e atualização profissional.

Representando a Mútua RN, estiveram presentes os diretores Márcio Sá (Diretor Geral), Gilbrando Jr. (Diretor Administrativo) e Lindalva Dantas (Diretora Financeira). A participação na FEICON, que este ano também sediou a 100ª edição do Encontro Nacional da Indústria da Construção (ENIC), reforça o compromisso da Caixa de Assistência com a valorização e o fortalecimento dos profissionais do sistema Confea/Crea e Mútua.

Durante o evento, os diretores da Mútua RN também tiveram um importante momento de diálogo com o Diretor Geral da Mútua Nacional, Joel Krüger, estreitando laços e discutindo ações voltadas para o fortalecimento regional da Mútua.

Dois a cada três juízes auxiliares do STF receberam remunerações acima do teto salarial em fevereiro

FOTO: CRISTIANO MARIZ

Dados sobre a remuneração no Judiciário mostram que 24 dos 36 juízes auxiliares que atuam no Supremo Tribunal Federal (STF) receberam, em fevereiro deste ano, remunerações acima do teto salarial do funcionalismo público, atualmente em R$ 46.366. Esses magistrados integram outros tribunais pelo país e recebem adicionais quando são convocados para atuar nos gabinetes da Corte, em Brasília.

Dos 24 que receberam acima do teto, 14 ganharam mais de R$ 100 mil no mês, mostra o levantamento feito pelo GLOBO com base nas informações compiladas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os valores representam mais do que o dobro do que recebem os próprios ministros do STF, cujos contracheques são compostos pelos seus salários e eventuais diárias quando viajam a trabalho.

Questionado, o CNJ não informou quais benefícios compõem os rendimentos dos juízes auxiliares que receberam acima do teto. O órgão afirma que apenas compila os dados enviados por cada tribunal do país, que são responsáveis pelas remunerações e seus critérios. Também procurado, o Supremo disse, em nota, que cabe aos tribunais de origem dos magistrados observarem o cumprimento do teto constitucional. “Na norma, há dispositivo expresso no sentido de que cabe aos tribunais de origem o controle do teto de despesas incluindo a soma dos valores pagos pelo STF. Isso porque, em razão da autonomia dos tribunais, cada um tem um procedimento diferente para os pagamentos”, afirmou a Corte, em nota.

Pagamentos Adicionais

Pelas regras do Supremo, cada ministro tem direito a solicitar até três juízes para atuar em seus gabinetes, entre auxiliares e instrutores. Quando são requisitados, esses magistrados recebem um adicional em sua remuneração de origem para que seus vencimentos sejam equiparados ao subsídio de um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), atualmente em R$ 44.068.

Além disso, seus contracheques podem ser turbinados por outros penduricalhos, como auxílios para moradia, alimentação e saúde. Também entram na lista benefícios como gratificações, férias, pagamentos retroativos, entre outros.

A título de exemplo, em fevereiro, um juiz auxiliar oriundo do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) recebeu R$ 119.154,60, valor composto por seu salário de magistrado, R$ 39.753,20, indenizações e “direitos eventuais” que somam R$ 88 mil. Em razão dos penduricalhos recebidos, os salários pagos a esses juízes variam a cada mês. Em 2024, esse mesmo magistrado recebeu, por mês, remunerações mensais que variaram entre R$ 38.826 e R$ 137.064.

Já o maior rendimento pago a um juiz auxiliar em fevereiro é referente a um magistrado do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), que recebeu R$ 223.543,69. O valor é composto, entre outros benefícios, por indenizações, como o chamada licença “acervo”, pagamento extra concedido a servidores que lidam com um volume elevado de processos ou outras funções, e licença “prêmio”, valor pago em dinheiro por folgas não usufruídas. Apenas esses dois benefícios representaram mais da metade do contracheque, R$ 141.775,20.

Em 2024, esse mesmo magistrado recebeu, por mês, remunerações mensais que variaram entre R$ 14.926,56 e R$ 127.296,84.

A remuneração de todos os servidores públicos no Brasil obedece a um teto, que equivale ao salário dos ministros do Supremo. Segundo a legislação atual, nenhum servidor pode receber acima desse limite. Neste ano, o teto passou para R$ 46,3 mil.

Entretanto, a maior parte dos penduricalhos do Judiciário é classificada como “direitos eventuais”, o que, na prática, permite que esses valores superem o teto.

O Globo

Senador Styvenson propõe transformar Guardas Municipais em Polícias Municipais com respaldo constitucional

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O senador Styvenson Valentim (PSDB RN) apresentou uma proposta de emenda à PEC 37/2022 (que está tramitando no Congresso Nacional e que pretende incluir Guardas Municipais e Agente de Trânsito entre os órgãos que compõem oficialmente a segurança pública). A proposta do senador potiguar pode representar um marco na organização da segurança pública municipal no Brasil. A emenda propõe que os municípios tenham a prerrogativa de, por meio de legislação própria, alterar o nome e a natureza jurídica das Guardas Municipais para Polícias Municipais ou denominações equivalentes.

A proposta se ancora em decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu que as Guardas Municipais têm legitimidade para atuar na segurança urbana de forma cooperada com as polícias civis e militares, desde que respeitadas as competências constitucionais de cada força.

Segundo Styvenson, a emenda tem como principal objetivo incorporar à Constituição Federal o entendimento consolidado pelo STF, conferindo segurança jurídica à atuação das Guardas. “É necessário que os municípios possam estruturar suas forças de segurança de forma mais eficiente, com respaldo legal claro e mecanismos adequados de controle e ingresso”, defende o senador.

Regras claras para atuação e ingresso

A PEC prevê que a criação das Polícias Municipais se dará por lei local, aprovada pelas respectivas câmaras municipais. As novas corporações continuarão exercendo papel exclusivamente preventivo e ostensivo, atuando em segurança comunitária e urbana, sem funções de investigação criminal — que permanecem sob responsabilidade das polícias judiciárias (Polícia Civil e Polícia Federal).

O texto também estabelece que o ingresso nas Polícias Municipais será exclusivamente por concurso público, reforçando o compromisso com a profissionalização do serviço. Além disso, a atuação dessas forças será fiscalizada pelo Ministério Público, garantindo a transparência e o controle externo de suas ações.

Para o senador Styvenson, ex-policial militar, a proposta não só reforça a legalidade da atuação das Guardas Municipais como também abre caminho para a valorização institucional dessas corporações. “As Guardas Municipais, hoje, já exercem papel importante na segurança dos cidadãos. O que queremos é dar nome e respaldo jurídico a essa realidade, além de estabelecer um marco legal que impeça abusos e garanta profissionalismo”, afirma.

A emenda poderá impactar diretamente os mais de 1.000 municípios brasileiros que possuem Guardas Municipais em atividade, muitos dos quais já atuam com patrulhamento ostensivo e programas de policiamento comunitário, embora sem uma regulamentação constitucional clara.

A proposta agora será discutida no Congresso Nacional e pode reacender o debate sobre a reestruturação do sistema de segurança pública no país, num contexto de crescente preocupação com a criminalidade urbana e a necessidade de soluções descentralizadas e eficientes.

Bombeiros capturam jiboia com mais de 2 metros em comunidade de Acari

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Na noite desta quarta-feira 9, o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) foi acionado para realizar a captura de uma jiboia na comunidade Ari de Pinho, localizada no município de Acari, no Seridó potiguar. O animal, com mais de 2 metros de comprimento, estava enrolado nos galhos de uma árvore, chamando a atenção de moradores da região.

A equipe especializada dos bombeiros utilizou equipamentos adequados para garantir a remoção segura da serpente, sem causar ferimentos ao animal ou colocar em risco a população local. Após a contenção, a jiboia foi transportada e solta em uma área de mata afastada da zona urbana, habitat mais apropriado para sua preservação e segurança.

A ocorrência serve de alerta para a importância de não tentar capturar ou afastar animais silvestres por conta própria. Ao se deparar com situações semelhantes, a recomendação é acionar imediatamente o Corpo de Bombeiros pelo número 193. Os profissionais possuem o preparo técnico necessário para lidar com esse tipo de situação, protegendo tanto o animal quanto a comunidade.

Vendas do comércio do RN cresceram 2,6% em fevereiro

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Em fevereiro, a receita do setor de comércio potiguar cresceu 2,6%, em termos reais, ou seja, já descontada a inflação, na comparação com o mesmo mês do ano anterior. Análise da Fecomércio RN destaca que foi o 14º mês consecutivo de alta, nessa comparação, segundo a Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), divulgada nesta quarta-feira (9) pelo IBGE.

O crescimento do setor de comércio do Rio Grande do Norte em fevereiro foi bastante significativo, pois ocorreu sobre uma base elevada de comparação, quando observado o desempenho do mesmo mês do ano passado (+6,6%), ainda que com um ritmo inferior ao de 2024.

Os números positivos refletem um início de ano bastante promissor, ainda na esteira de 2024 onde a economia potiguar cresceu mais de 6,0%.

No Nordeste, o desempenho das vendas no RN apresentou o sexto melhor desempenho, superior aos estados do Maranhão (0,0%), Bahia (+0,5%) e Sergipe (+0,7%). Os números nacionais mostram que sete dos 11 segmentos analisados pela PMC apresentaram desempenho positivo em fevereiro:

» Veículos, motos, partes e peças: +10%;
» Material de construção: +9,7%;
» Móveis e eletrodomésticos: +9,3%;
» Tecidos, vestuário e calçados: +8,6%;
» Artigos farmacêuticos e de perfumaria: +3,2%;
» Outros artigos de uso pessoal e doméstico: +2,6%;
» Combustíveis e lubrificantes: +1,5%

No acumulado do primeiro bimestre de 2025, o crescimento das vendas no RN foi de +3,3%, superior à média brasileira (+2,3%). Regionalmente, apresentou o quinto melhor desempenho do Nordeste, à frente de Maranhão (-3,5%), Sergipe (-0,8%), Bahia (+0,0%) e Alagoas (+1,8%).

Para os próximos meses, o cenário econômico traz alguns desafios, como a permanência de juros elevados e o aumento da carga tributária estadual a partir de março. Esses fatores podem impactar o ritmo de crescimento das vendas no comércio. Do lado do consumidor, o aumento da inflação e o nível de endividamento — que em Natal supera a média nacional (84,9% contra 76,4% em fevereiro, segundo pesquisa da Confederação Nacional do Comércio, CNC) — também exigem atenção. Ainda assim, o setor segue atento às oportunidades e estratégias para manter a atividade econômica aquecida.

Viagem de Lula ao Japão e Vietnã custou R$826 mil só em diárias

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A comitiva de 84 pessoas que acompanharam o presidente Lula (PT) em sua “turnê” na ásia, do Japão ao Vietnã, custou caro para o bolso do pagador de impostos. Os valores apontam um gasto de R$ 826.774,92 mil somente em diárias. Os gastos com passagens não fazem parte desta soma.

O petista viajou acompanhado de líderes políticos como os então presidentes do Congresso Nacional, Hugo Motta (Republicanos-PB) da Câmara, e Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado. Ministros, deputados, senadores e outros sindicalistas estiveram com o presidente nos dias 20 à 30 de março.

Foram 59 pessoas do governo federal o que representa R$ 645.193 de gastos. Já do Senado foram três pessoas, com gasto estimado em R$ 49.436. A Câmara enviou sete pessoas, empresas públicas e estatais levaram 12 pessoas e três pessoas representaram os sindicatos.

O total de gastos da Secretaria de Comunicação (Secom), foi de R$ 130 mil para 11 pessoas, referindo-se à diretores, coordenadores e cinegrafistas da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC). Os dados foram mencionados pelo Poder360, com informações do Portal da Transparência.

O número total gasto com essas viagens ainda pode aumentar, pois os dados foram publicados no dia 9 de março, mas a comitiva brasileira começou a chegar no dia 16. Há ao menos 29 nomes de pessoas que viajaram com Lula e seus dados ainda não foram publicados no Portal da Transparência.

Diário do Poder