Categoria: abril 3, 2025

STF julga se Google deve oferecer nomes de quem fez pesquisas por Marielle; entenda

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem na pauta desta quinta-feira (3) o julgamento para decidir se o Google deve fornecer a lista de usuários que pesquisaram combinações de palavras relacionadas à vereadora Marielle Franco ao longo da semana que antecedeu seu assassinato, em março de 2018.

A questão tem repercussão geral, ou seja, o entendimento será aplicado para casos semelhantes na Justiça e definirá os limites para a quebra do sigilo de histórico de buscas de usuários de plataformas em investigações criminais.

O tema foi levado ao Supremo após o Google entrar com um recurso contra determinações da Justiça.

O julgamento começou em 2023 de forma virtual. A então presidente, Rosa Weber, votou contra o acesso do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) às pesquisas na internet sobre Marielle.

Rosa ainda sugeriu a criação de uma tese para limitar o que é compartilhado de dados em investigações criminais. Apesar de aposentada, o voto dela segue válido.

O ministro Alexandre de Moraes, que havia pedido vista, divergiu da ministra e se colocou a favor do pedido do MP-RJ. Moraes, então, sugeriu que a tese formada pelo Supremo permita o compartilhamento de dados se houver suspeita fundamentada.

O ministro Cristiano Zanin acompanhou Moraes, mas sugeriu mudanças na tese. André Mendonça pediu vista e suspendeu o julgamento.

CNN Brasil

Lula quer uma linguagem própria de IA para o Brasil, diz ministra

Nessa quarta-feira (2), a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer que o Brasil tenha uma inteligência artificial (IA) com uma “linguagem própria”. A ideia é que a tecnologia não possua nenhum tipo de viés.

A ministra deu a declaração durante cerimônia de posse do novo diretor-geral da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), Lisandro Zambenedetti Granville, em Brasília. De acordo com Luciana Santos, o pedido de Lula consta no plano brasileiro de inteligência artificial.

– Temos de ter nossa linguagem própria para evitar o que a gente vê no mundo, os vieses. E para poder adequar a nossa cultura, o nosso jeito de ser. Não dá para a inteligência artificial dizer que quem desenvolveu o avião foram os irmãos Wright e não o Santos Dumont, que é um brasileiro – ressaltou.

Ela também disse que o tema da IA é central no governo Lula, ao comentar o lançamento, no ano passado, de um plano nacional para o desenvolvimento da tecnologia no país.

– Apresentamos um plano que é ousado, mas ao mesmo tempo factível. Estamos partindo da nossa capacidade instalada para dar passos. (…) Vamos cada vez mais dar passos largos, inclusive na rede de data centers que vai estar espalhada pelo país, ainda mais como o nosso diferencial competitivo de ter uma matriz energética limpa e renovável – destacou.

Pleno News