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Categoria: junho 23, 2022

Agenda cultural da Prefeitura de Natal tem destaque para festejos juninos 

BANDA GRAFITH SOBE AO PALCO DO SÃO JOÃO DA PREFEITURA DE NATAL NESTA SEXTA-FEIRA. FOTO: SECULT

Shows musicais, festival de quadrilhas, apresentações para a criançada, Festival Gastronômico e muito mais. A agenda cultural da Prefeitura do Natal, promovida através de projetos incentivados pela Lei Djalma Maranhão, editais de fomento e emendas parlamentares municipais, está variada, para todos os gostos, estilos e idades. Confira a programação que vai até domingo (26):

SÃO JOÃO NA ARENA DAS DUNAS

A área externa da Arena das Dunas respira São João até o domingo (26). Promovido pela Prefeitura do Natal, o São João “É Festa na Cidade Toda” reúne shows musicais de artistas potiguares, festival gastronômico e festival de quadrilhas.

Nesta quinta-feira (23) tem Nailson (18h), Rodolfo Lopes (19h30) e Jaina Elne (21h30). Na sexta-feira (24), shows de Bira Santos (18h), Roberto do Acordeon (19h15), Yhran Barreto (20h30), Forró na Manha (22h15) e Grafith à meia-noite. No sábado (25) é a vez de Zé Hilton (18h), shows do Forraço (19h), Luizinho Nobre (22h) e Khrystal a meia-noite. E no domingo (26) sobem ao palco Deusa do Forró (18h), Hugo e Heitor (20h) e Circuito Musical às 21h30.

Juntamente com os shows acontece a feirinha gastronômica com “Comidas de rua e típicas”. A feirinha contará com mais de 20 operações e opções como o Caldinho Gourmet, Cozinha da Nega, Pipoca Arretada, Mister Crepe, Pizza Massa, entre outras delícias.

Também na Arena das Dunas, acontece o Festival de Quadrilhas Juninas, uma tradição de São João que supera os 30 anos de realização. Foram selecionadas e se apresentam as quadrilhas: Balão Dourado, Quadrilha Junina Rei do Baião, Quadrilha Arrocha o Milho; Quadrilha Tradicional Padre Piná, Associação Cultural Encanta São João, Arraiá Tradicional Brilho Matuto, Arraiá Zé Matuto, Junina Luar Alegre, Junina K Pra Nós, Quadrilha Junina Estrela Matutina, Associação Cultural e Social Arraial Coração Nordestino; Quadrilha Junina Flor do Sertão, Grupo Junino Vice e Versa e “As Bibas de Santos”.

CANAL INFANTIL “BODE BÉ” EM CLIMA DE SÃO JOÃO

O Bode Bé vem em clima de São João. O novo lançamento do canal infantil se chama “Meu Par” e vai ao ar nesta sexta-feira, 24 de junho. O projeto “Bode Bé” foi viabilizado graças ao Programa Djalma Maranhão de Incentivo à Cultura, da Prefeitura do Natal e pode ser assistindo no canal: https://www.youtube.com/c/BodeBé/ e através do Instagram @bodebeoficial Idealizado pelos irmãos Rafael Barbosa e Juliana Linhares, com a produção musical de Beto Lemos e ilustração de Miguel Carvalho, o “Bode Bé” é um canal de vídeos animados que busca trazer a estética regional da cultura nordestina para musicalização infantil das crianças, especialmente na primeira infância. 

SOM DA MATA COM BANDA DE SÃO GONÇALO

O projeto Som da Mata recebe neste domingo (26) a Banda Municipal de São Gonçalo do Amarante. Com repertório voltado aos festejos de São João, a Banda vai do forró ao xote e baião, numa viagem rítmica com músicas de Luiz Gonzaga, Magníficos, Flávio José, Jorge de Altinho, Mastruz com Leite e muito mais. O Som da Mata tem incentivo da Prefeitura do Natal, através da Lei Djalma Maranhão e é totalmente gratuito. O acesso ao Parque das Dunas custa apenas R$ 1.00. Início do show às 16h30.

BOSQUE ENCENA COM FUNFEST

O projeto Bosque Encena deste domingo (26) entra em clima de São João e recebe o show da FunFest, capitaneado pelos cantores Ney Freitas e Chimene Nunes, além dos bailarinos Eduarda Nascimento, Henrique Rutson, Maxs Souza, Naej Aguiar e Ricardo Lourenço. Trata-se de um show alegre, vibrante, que faz um passeio lúdico pelo universo das festas de São João. Um repertório especial recheado de clássicos juninos e infantis, para ser cantado e dançado por toda família. O Bosque Encena tem incentivo da Prefeitura do Natal, através da Lei Djalma Maranhão e é totalmente gratuito. O acesso ao Parque das Dunas custa apenas R$ 1.00. Início do show 10h.

SÃO JOÃO NOS MERCADOS

A programação cultural deste fim de semana também acontece através de emendas parlamentares municipais. Neste sábado (25), acontece o  “São João nos Mercados”, com Rocas Alyne Souza, Thabata e Artur, no Mercado Público das Rocas. A programação começa às 13h e o acesso é gratuito. O projeto terá também edições nos sábados de julho (dias 2 e 9), sempre em mercados públicos da cidade.

Agricultura familiar: volume de vendas na Feira Nordestina ultrapassou R$ 600 mil

EVENTO REALIZADO DE 15 A 19 EM NATAL (RN) SUPEROU AS EXPECTATIVAS E REUNIU 778 EXPOSITORES ORGANIZADOS(AS) EM 273 ENTIDADES. FOTO: DIVULGAÇÃO

Muito mais do que café, almoço e janta, a 1ª Feira Nordestina da Agricultura Familiar e Economia Solidária (FENAFES) – realizada em Natal (RN), de 15 a 19 de junho no Centro de Convenções – comprovou que o movimento camponês tem outras riquezas para ofertar à sociedade. Conhecimento, tecnologia, respeito ao meio ambiente e às diferenças, partilhas, trocas, saberes, sabores e, claro, trabalho, emprego e renda por meio de um dos modos de produção mais remotos da humanidade: a agricultura familiar. No total, cerca de 100 atividades, contando as atrações culturais, mobilizaram um público estimado de pelo menos 20 mil pessoas.  Em cinco dias de evento, o faturamento bruto contabilizado nos estandes e na vila gastronômica excedeu a cifra de R$ 600 mil entre produtos frescos, beneficiados, alimentos processados e prontos para consumo.

“A realização da primeira edição da Feira Nordestina da Agricultura Familiar, aqui em Natal, é um marco porque na contramão do que o governo federal vem fazendo, que é o desmonte das políticas públicas dessa área tão importante, o Rio Grande do Norte e o Nordeste estão investindo, estão implementando ações políticas na direção do fortalecimento da agricultura familiar. Um governo comprometido em combater a desigualdade social, que tem compromisso em garantir a segurança alimentar, faz o que o governo do Rio Grande faz e os demais estados do Nordeste estão fazendo: investindo em ações concretas e é isso o que expressa a Feira Nordestina”, declarou a governadora Fátima Bezerra.

Durante a Feira, o Governo do RN entregou o veículo tipo van que funcionará como a Feira Móvel (administrada pela UNICAFES-RN) e 40 certificados de produção agroecológica, em parceria com a Rede Xique-xique por meio do projeto de Certificação Participativa financiado pelo Estado. Também foram oficializados os lançamentos das cervejas Anacardia e Cajanas (produzidas pela cervejaria Bacurim em parceria com UNICAFES-RN, com insumos de frutas nativas potiguares, caju a cajarana), e da série Vozes do Semiárido (disponível no Youtube), sobre a qual a governadora citou que o projeto, executado pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), em parceria com Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (SEDRAF), reforça a importância dos homens e das mulheres do campo, e também da sociedade civil organizada comprometida com o setor, como é o caso do cooperativismo, representado por entidades como o Sistema OCERN – Organização das Cooperativas do RN, uma das apoiadoras do evento.

A FENAFES contou com a participação do governador e presidente do Consórcio Nordeste Paulo Câmara (PE), da governadora Regina Sousa (PI), da vice-governadora Eliane Aquino (SE) e da presidente da Fundação Oswaldo Cruz, Nísia Trindade. Estiveram presentes mais de 200 gestores(as) que trabalham com temas pertinentes à agricultura familiar no Nordeste, como agroecologia, acesso à terra e convivência com o semiárido.

Foram inscritas 2.086 mil pessoas nas atividades formativas, recebemos caravanas que totalizaram mais de 2 mil agricultores potiguares para visitar a Feira, que contou com a participação de instituições e movimento sociais nacionais como FIOCRUZ, Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Confederações Nacional dos Trabalhadores na Agricultura e na Agricultura Familiar (CONTAG e CONTRAF), Marcha Mundial das Mulheres, Articulação do Semiárido Brasil (ASA), Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), e agências de cooperação como o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e o Associação Internacional para Cooperação Popular (IAPC).

REMÉDIO CONTRA FOME

Coordenador da Câmara Temática e do Fórum Eugênio Peixoto de Gestores(as) da Agricultura Familiar do Nordeste, o secretário Alexandre Lima (SEDRAF) reafirmou a importância da 1ª FENAFES no contexto em que o Brasil estima que uma população de 33 milhões de pessoas passa fome, ao mesmo tempo em que o agronegócio ganha espaço no Governo Federal. “Em todos os momentos históricos que a agricultura familiar foi chamada para combater a fome, ela respondeu por ser um elemento importante de superação desse problema. Mas, infelizmente a situação atual é de um total desmantelamento das políticas públicas de fortalecimento da agricultura familiar. No entanto, no Nordeste, existe uma resistência dos governos regionais, que já estão se articulando em torno do programa unificado que tem a centralidade na agricultura familiar”, disse.

O gestor reforça que parte da solução para superação da fome está no fortalecimento deste importante segmento, que produz mais de dois terços dos alimentos que chegam à mesa da população brasileira. E é nesse contexto, segundo ele, que a articulação entre os estados nordestinos reafirma sua importância estratégica. “O Consórcio Nordeste é um elemento novo que dá liga à problemática regional. Então, o que era pensado separadamente, hoje é de forma articulada, sendo o contraponto ao completo desmantelamento das políticas públicas nacionais, que estão fragmentadas. O Consórcio vai na contramão e na resistência para expressar, de forma muito clara, que é possível sim fazer as coisas e melhorar a vida do povo”.

ENCONTRO DE NEGÓCIOS

A Feira Nordestina foi uma co-realização do Governo do Estado Rio Grande do Norte e a União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária do RN – UNICAFES-RN, voltada ao fomento e à valorização da agricultura familiar nordestina. Os nove estados nordestinos marcaram presença, e trouxeram produtos que confirmam a diversidade da região. Presidente da entidade no estado, Fátima Torres destacou a realização de dois Encontros de Negócios que uniram cooperativas e representantes de Associação dos Supermercados do RN (Assurn).

“As redes de supermercado participantes já sinalizaram interesse na aquisição de mel e ovos caipiras do RN e do açúcar demerara de Alagoas. E nós, representando a UNICAFES, aproveitamos para adquirir vegetais dos expositores de outros estados e também ficamos com todo o estoque que sobrou da cooperativa Terra Livre, de cereais e alimentos processados como farinha láctea, achocolatado, sucos orgânicos, entre outros”, disse.

Todos os pavilhões estavam recheados de produtos da agricultura familiar, comercializados segundo preceitos da economia solidária, que prevê o acesso justo ao mercado. Chocolate e café; queijos e seus derivados; cervejas, cachaças e polpas de frutas; castanhas, amêndoas, biscoitos, além do artesanato de fibras vegetais variadas. Também teve troca e venda de sementes crioulas e mudas de plantas cultivadas nos quintais produtivos. 

Além da SEDRAF, o Governo do RN esteve representado pelo projeto Governo Cidadão, que financia a inclusão produtiva e fomenta a agricultura familiar potiguar, e investiu na estrutura do evento o valor de R$ 640 mil, fruto do acordo de empréstimo com o Banco Mundial; Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social (SETHAS), que organizou o pavilhão da Economia Solidária; Instituto Técnico de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER-RN), que esteve presente na organização do evento principalmente no aspecto técnico e nutricional; Fundação José Augusto/SEEC (organizou toda a programação cultural e, diga-se de passagem, um sucesso de público e crítica); e Agência de Fomento (AGN), Instituto do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA) e Empresa de Pesquisa Agropecuária (EMPARN).

O evento teve ampla cobertura por meio de gestão integrada de comunicação, que envolveu assessorias públicas, institucionais e de movimentos sociais, e também da imprensa regional, nacional e internacional.

A Furiosa do Vale, Flávio Pisada Quente e Pode Balançar são as atrações desta quinta-feira no São João de Assú

FOTO: DIVULGAÇÃO

No São João de Assú, festejado junto ao padroeiro São João Batista, segue para seus últimos dias.

E nesta quinta-feira tem shows de A Furiosa do Vale, Flávio Pisada Quente e Pode Balançar.

Nesta sexta, penúltimo dia, estão na programação o show religioso de  Thiago Brado, e mais Bonde do Brasil, Chrys e Elly e Bruno Martins.

No sábado (25), último dia de festa, subirão ao palco Zé Cantor, Babado Novo e Rafinha no Comando.

Com informações do Blog Thaísa Galvão

MP representa Fábio, Kelps e Luiz Eduardo por propaganda antecipada

ADESIVOS UTILIZADOS EM PROPAGANDA DE FÁBIO DANTAS, KELPS LIMA E LUIZ EDUARDO “ESCONDEM” FATO DE QUE CANDIDATURAS AINDA NÃO SÃO OFICIAIS. FOTO: DIVULGAÇÃO

O MP Eleitoral apresentou representação na Justiça Eleitoral contra os pré-candidatos Fábio Dantas, Kelps Lima e Luiz Eduardo Bento da Silva por propaganda eleitoral antecipada. Além dos três, é alvo da representação o marceneiro Francisco Wellington Lopes Paraguai, que expôs o material publicitário dos pré-candidatos em seu veículo.

No automóvel do marceneiro foram flagrados adesivos de Fábio Dantas, pré-candidato a governador; Kelps Lima, pré-candidato a deputado federal; e Luiz Eduardo Bento, pré-candidato a deputado estadual, nos quais a condição de pré-candidatos é praticamente imperceptível. Em depoimento ao MP, Francisco Wellington confirmou que obteve os materiais de pessoas diretamente ligadas aos outros três representados.

Para o procurador regional Eleitoral, Rodrigo Telles, a irregularidade se confirma exatamente pelos adesivos induzirem quem os vê a acreditar que as candidaturas já são oficiais e que a campanha já teve início. Apesar de precedentes jurídicos não considerarem que a colocação de adesivos em veículos no período pré-eleitoral caracterize, necessariamente, propaganda antecipada, tal modalidade de publicidade só deve ser aceita quando se tratarem de mensagens genéricas, “sem levar o eleitor a uma certeza (irreal) de que este ou aquele pré-candidato já ostenta a condição formal de postulante a um determinado cargo eletivo”.

O desrespeito a esse limite, aponta o representante do MP, pode levar o eleitor à falsa percepção de que a campanha eleitoral já foi deflagrada. No caso da representação, os envolvidos veicularam adesivos cuja explicação de se tratarem de pré-candidaturas é apresentada em uma “faixa com tonalidade de cor e tamanho de letra” que torna a expressão pré-candidato imperceptível.

Padrão e gastos – “Não há dúvidas de que, diante do atual entendimento jurisprudencial, dever-se-ia considerar lícita a conduta dos ora representados na hipótese de tais adesivos conterem, de forma expressa e visível, o esclarecimento de que eles apenas e tão-somente são ‘pré-candidatos’ aos cargos (…), o que, contudo, não ocorreu, uma vez que, conforme já registrado, em uma evidente estratégia de marketing, apresentaram-se como se já fossem candidatos, antecipando, assim, de forma ilícita, a campanha eleitoral”, resume Rodrigo Telles.

Some-se a isso o fato de os adesivos seguirem o padrão típico dos utilizados nas campanhas, com destaque para o nome do candidato e o cargo almejado. “Isso equivale a um pedido explícito de voto”, compara o procurador. No caso dos de Kelps Lima e Luiz Eduardo, há até mesmo referência a slogans: “Um Federal para Natal” e “Um Estadual para Natal”, respectivamente.

O gasto com esses materiais, reforça o MP Eleitoral, não farão parte da contabilidade de campanha, uma vez que esta sequer se iniciou, e “certamente escaparão da fiscalização da Justiça Eleitoral”, podendo desequilibrar a disputa em prol dos futuros candidatos que possuam poder econômico para investir nesse tipo de publicidade antes mesmo do período regular de propaganda se iniciar, o que ocorrerá a partir de 16 de agosto.

Além disso, os três são filiados ao mesmo partido, Solidariedade (SD), “o que evidencia que o estratagema ilícito em referência foi utilizado pelos principais pré-candidatos de tal agremiação partidária como forma de antecipar indevidamente a campanha eleitoral em favor deles”.

Prefeitura do Natal emite Nota de Pesar pela morte da cerimonialista Ana Grova

FOTO: DIVULGAÇÃO

Nota de Pesar – Ana Grova

A Prefeitura Municipal do Natal expressa o seu mais profundo pesar pela partida da Diretora do Departamento de Cerimonial, Ana Grova, aos 64 anos, nesta quinta-feira (23).

Natural de Maputo, em Moçambique, Ana Maria Cardoso Grova era brasileira naturalizada. Chegou ao Brasil pelo Rio de Janeiro e depois veio para Natal, trabalhando inicialmente na aviação civil. Nos anos 90, deixou a companhia aérea e passou a trabalhar com locução de comerciais de rádio, antes de voltar-se para a atividade de cerimonialista.

Ana Grova estabeleceu ligações profundas com Natal, onde viveu e se estabeleceu profissionalmente há mais de 20 anos. Com formação em Letras, tornou-se nome de relevo na área de Cerimonial.

Na Prefeitura do Natal, começou atuando como Oficial de Gabinete, em 1999. Teve passagens destacadas também no Cerimonial de outros órgãos públicos, incluindo o Governo do Estado, e era uma das maiores referências como cerimonialista também de eventos privados, para os quais era solicitada com grande recorrência.

Em 2018 foi escolhida pela Associação Brasileira de Profissionais de Cerimonial e também pela Confraria dos Cerimonialistas do Rio Grande do Norte, como a melhor cerimonialista do Brasil.

Neste momento de profunda dor e tristeza, a Prefeitura Municipal do Natal apresenta seu sentimento de solidariedade aos familiares e aos muitos amigos que Ana Grova fez, além do número de admiradores que conquistou com sua enorme capacidade profissional.

Prefeitura Municipal do Natal

Potiguar está entre desaparecidos de barco que afundou perto de Fernando de Noronha

PORTO DO RECIFE COMUNICOU QUE CINCO VIATURAS DA MARINHA DO BRASIL ESTÃO BUSCANDO OS DESAPARECIDOS NA COSTA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO. FOTO: DIVULGAÇÃO

Uma embarcação de carga que saiu do Porto do Recife, em Pernambuco, com destino ao arquipélago de Fernando de Noronha naufragou na madrugada desta quarta-feira (22), no Oceano Atlântico. No barco, chamado Thaís IV, estavam oito tripulantes, entre eles, o potiguar e chefe de máquinas Washington Ventura, de 67 anos, que segue desaparecido. Até o momento, três pessoas foram resgatadas com vida.

Segundo Márcio Ventura, filho de Washignton, as informações até o momento são escassaz e foram repassadas por representantes da empresa dona da embarcação. “O caso está sob responsabilidade da Capitania de Pernambuco, que ainda não me repassou nenhuma informação. Eu sei que meu pai está entre um dos desaparecidos do naufrágio porque confirmei com um representante da empresa.”, relatou ao Portal da Tropical.

Márcio também contou que conversou com o pai, via mensagem de texto, pouco antes da viagem.

De acordo com o Porto do Recife, a embarcação desatracou às 14h20 da terça-feira (21) com cerca de 100 toneladas de materiais diversos e tinha previsão de chegada ao arquipélago às 6h desta quarta-feira. Contudo, por volta das 4h30 da madrugada, o naufrágio foi detectado após a tripulação parar de contactar o continente. As informações são do Portal Grande Ponto.

Em entrevista a um veículo de imprensa pernambucano, o proprietário do barco, Moacyr Luna, disse acreditar que uma virada brusca nas condições climáticas tenha ocasionado o afundamento da embarcação, que estava com a manutenção em dia, segundo ele.

O Porto do Recife comunicou que cinco viaturas da Marinha do Brasil estão buscando os desaparecidos na costa do município de Cabedelo, na Paraíba.

96 FM

Velório do indigenista Bruno Pereira ocorrerá no Cemitério e Crematório Morada da Paz

NASCIDO NO RECIFE, BRUNO PEREIRA DEIXOU PERNAMBUCO, EM MEADOS DOS ANOS 2000, PARA SEGUIR O SONHO DE TRABALHAR NA AMAZÔNIA. FOTO: DIVULGAÇÃO

O Cemitério e Crematório Morada da Paz, em Paulista, informa que o velório do indigenista Bruno Pereira, que faleceu aos 41 anos, após desaparecer no Amazonas, acontecerá, nesta sexta-feira (24 de junho), na Sala de Velório Central, a partir das 9h.

A cremação está marcada para às 15h. Para homenageá-lo e proporcionar um espaço de envio de mensagens e orações, o Morada da Paz disponibilizou uma página exclusiva na plataforma Morada da Memória, que pode ser acessada no endereço: https://www.moradadamemoria.com.br/memorial/21118/bruno-pereira

Nascido no Recife, Bruno Pereira deixou Pernambuco, em meados dos anos 2000, para seguir o sonho de trabalhar na Amazônia. Foi servidor de carreira da Fundação Nacional do Índio (Funai), e reconhecidamente defensor das causas indígenas. Casado com a antropóloga Beatriz Matos, o indigenista deixa três filhos.

RN e outros 10 estados recorrem ao STF sobre mudança no ICMS

OS ESTADOS TERÃO QUE COBRAR O IMPOSTO FAZENDO UMA MÉDIA DE PREÇOS DOS ÚLTIMOS 60 MESES. FOTO: REPRODUÇÃO

O Rio Grande do Norte e mais dez estados protocolaram uma ação direta de inconstitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a lei complementar 192, que mudou as regras de incidência do ICMS para os combustíveis. Eles recorrem após a decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que unifica o cálculo do imposto para todos os combustíveis – diesel, gasolina, etanol, gás e biodiesel.

A mudança foi aprovada em março de 2022, em uma tentativa do governo e do Congresso Nacional de diminuir o preço da gasolina e do diesel e, também, o impacto disso nas campanhas eleitorais. Os pontos questionados no STF foram a uniformização da alíquota cobrada, a mudança na forma de cálculo (artigo 7), e a proibição de alterar mais de uma vez por ano a alíquota de ICMS.

O artigo 7 da LC 192 trata sobre uma transição do ICMS, no caso do diesel e biodiesel nos seguintes termos: “Enquanto não disciplinada a incidência do ICMS nos termos desta Lei Complementar, conforme o disposto no art. 6º, a base de cálculo do imposto, para fins de substituição tributária em relação às operações com diesel, será, até 31 de dezembro de 2022, em cada Estado e no Distrito Federal, a média móvel dos preços médios praticados ao consumidor final nos 60 meses anteriores à sua fixação”.

Mendonça determinou que os estados façam o cálculo com base na média de preços dos últimos 60 meses, a partir de primeiro de julho, até que o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) edite nova norma.

A ADI, endereçada ao ministro do STF Luiz Fux, é assinada pelos governadores de Pernambuco, Maranhão, Paraíba, Piauí, Bahia, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Rio Grande do Norte, Alagoas, Ceará e Rio Grande do Sul. Os estados pedem uma medida liminar cautelar para que essas mudanças sejam suspensas até que o STF tenha uma decisão final sobre o assunto. No pedido, os estados alegam que o governo federal buscou uma “solução mágica” para baixar o preço dos combustíveis, sendo que a responsabilidade é da “política tarifária da Petrobras, sociedade de economia mista sob controle da própria União, e agravada pela crise econômica mundial”.

Outro problema, prossegue a peça, é que “tudo isso foi feito sem qualquer estudo de impacto fiscal e sem a demonstração de que esse novo instrumento será eficaz, dado que os preços dos combustíveis são atrelados à sorte dos mercados internacionais e resultado de uma política duvidosa da Petrobras”. “Não é difícil entender que essa medida é populista, eleitoreira e ineficaz”, concluiu.

Segundo os governadores, o aumento do preço dos combustíveis é resultado da política tarifária da Petrobras, que piorou com a crise econômica mundial. “Tudo isso foi feito sem qualquer estudo de impacto fiscal e sem a demonstração de que esse novo instrumento será eficaz, dado que os preços dos combustíveis são atrelados à sorte dos mercados internacionais e resultado de uma política duvidosa da Petrobras.”

O Rio Grande do Norte

A arrecadação fiscal do Rio Grande do Norte pode perder até R$ 1,57 bilhão por ano com as mudanças na legislação em relação ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

O valor refere-se à soma das eventuais perdas com a aprovação do Projeto de Lei 18/2022, em que o Estado perderia R$ 1.093 bilhão com o teto de 17%, e à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, de estender a nova forma de cobrança do diesel do ICMS para todos os demais combustíveis, que deve retirar do Estado até R$ 480,63 milhões. Para todos os Estados o impacto com as duas medidas será negativo em R$ 123,32 bilhões.

Com informações da Tribuna do Norte